Cartório do Único Ofício de Barra de São Miguel
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Titular: Bruno Torres Nunes
Av. Pescador José Machado, 132 — Centro, Barra de São Miguel/AL, CEP 57180-000
WhatsApp e telefone (82) 98136-0014 · cartoriobarradesaomiguel.al@gmail.com
Atendimento: segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 17h
Documentos para Tabelionato de Notas
Declaração de Dependência Econômica
Escritura declaratória de dependência econômica para fins previdenciários, funcionais e assistenciais.
Prazo
Lavratura no mesmo dia.
Emolumento
Consulte a tabela vigente do TJ/AL na serventia
Quando esse ato se aplica
- Inclusão de dependente perante INSS, plano de saúde ou órgão público
- Requerimento de pensão por morte ou auxílio-funeral
- Comprovação de dependência de pais, irmãos, enteados ou companheiro
- Exigência de instituição de ensino ou empregador
Pessoa física
- RG e CPF do declarante e do dependente
- Comprovante de residência comum
- Certidões que demonstrem o vínculo familiar
- RG e CPF de duas testemunhas, quando exigidas
- Provas materiais da dependência: contas, transferências, plano de saúde, matrícula escolar
- Indicação do órgão a que se destina a declaração