Cartório do Único Ofício de Barra de São Miguel
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Titular: Bruno Torres Nunes
Av. Pescador José Machado, 132 — Centro, Barra de São Miguel/AL, CEP 57180-000
WhatsApp e telefone (82) 98136-0014 · cartoriobarradesaomiguel.al@gmail.com
Atendimento: segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 17h
Documentos para Tabelionato de Notas
Instituição e Extinção de Usufruto
Escritura de instituição, cessão, renúncia ou extinção de usufruto.
Prazo
Lavratura no mesmo dia.
Emolumento
Consulte a tabela vigente do TJ/AL na serventia
Quando esse ato se aplica
- Doação de imóvel a filhos com manutenção do uso pelos pais
- Garantia de moradia vitalícia a familiar
- Extinção e averbação de usufruto após falecimento do usufrutuário
- Renúncia ou cessão de usufruto já instituído
Pessoa física
- RG, CPF, estado civil e comprovante de residência do instituidor, do nu-proprietário e cônjuges
- Certidão de casamento ou escritura de união estável
- Matrícula atualizada e certidão de ônus reais
- Certidão negativa de IPTU e valor venal
- Guia de ITCMD, quando a instituição for gratuita
- Certidão de óbito do usufrutuário, para extinção