Transfira a propriedade sem abrir mão do uso e da renda do bem.
Escritura de instituição, cessão, renúncia ou extinção de usufruto.
Prazo
Lavratura no mesmo dia.
Emolumento
O usufruto separa a propriedade do direito de usar e fruir. É a peça central da doação com reserva de usufruto: o doador transfere a nua-propriedade ao filho e continua morando no imóvel ou recebendo seus aluguéis enquanto viver.
A instituição exige registro na matrícula. A extinção — por morte do usufrutuário, renúncia, termo ou consolidação — precisa ser averbada para que a propriedade plena se restabeleça formalmente, passo frequentemente esquecido e que trava negócios anos depois.
Esta lista reúne os documentos habitualmente exigidos. Cada caso é analisado individualmente e pode demandar documentação adicional.
Escritura de doação de bens, com possibilidade de reserva de usufruto e cláusulas restritivas.
Testamento lavrado pelo tabelião, com testemunhas e registro na Central Nacional.
Escritura que institui o bem de família, ampliando a proteção legal do imóvel residencial.
Conte o seu caso pelo WhatsApp: a serventia confere os documentos antes de você se deslocar.