Antecipe a herança com as cláusulas certas e a tributação correta.
Escritura de doação de bens, com possibilidade de reserva de usufruto e cláusulas restritivas.
Prazo
Lavratura no mesmo dia, com ITCMD recolhido e certidões em ordem.
Emolumento
A doação transfere bens em vida e é a principal ferramenta de antecipação de herança. Feita a herdeiro necessário, presume-se adiantamento da legítima e será levada à colação no futuro inventário, salvo dispensa expressa dentro da parte disponível.
A escritura permite reservar usufruto vitalício ao doador e instituir cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. O ITCMD incide sobre a transmissão, e o registro na matrícula completa a transferência.
Esta lista reúne os documentos habitualmente exigidos. Cada caso é analisado individualmente e pode demandar documentação adicional.
Escritura de instituição, cessão, renúncia ou extinção de usufruto.
Testamento lavrado pelo tabelião, com testemunhas e registro na Central Nacional.
Inventário lavrado em cartório quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes.
Escritura que institui o bem de família, ampliando a proteção legal do imóvel residencial.
Conte o seu caso pelo WhatsApp: a serventia confere os documentos antes de você se deslocar.