Dê fé pública e data certa a um fato que você precisa comprovar.
Escritura em que o declarante afirma, sob responsabilidade, fatos ou situações que precisa comprovar.
Prazo
Lavratura no mesmo dia.
Emolumento
A escritura declaratória documenta, com fé pública e data certa, declarações que o interessado precisa apresentar a terceiros: convivência, residência, posse, atividade rural, condição de herdeiro, guarda de fato, situação profissional e outras. É amplamente aceita por bancos, seguradoras, órgãos públicos, escolas e empresas.
O tabelião não atesta a veracidade do fato declarado, mas a identidade do declarante e a data da declaração. Declarar fato inverídico em escritura pública tem consequências civis e penais.
Esta lista reúne os documentos habitualmente exigidos. Cada caso é analisado individualmente e pode demandar documentação adicional.
Instrumento em que o tabelião documenta fatos, conteúdo digital e situações que constata pessoalmente.
Escritura declaratória de dependência econômica para fins previdenciários, funcionais e assistenciais.
Reconhecimento de assinatura em documento, nas modalidades por semelhança e por autenticidade.
Conte o seu caso pelo WhatsApp: a serventia confere os documentos antes de você se deslocar.