Atendimento em um momento difícil — e sem custo.
Lavratura do assento de óbito e emissão da primeira certidão, gratuitamente.
Prazo
Lavratura e primeira certidão no mesmo atendimento.
Emolumento
Ato gratuito por lei
Lei nº 9.534/1997
O registro de óbito é lavrado a partir da Declaração de Óbito emitida por médico e deve ser feito no prazo legal, sendo indispensável para a emissão da guia de sepultamento ou cremação. A primeira certidão é gratuita.
A certidão de óbito é o documento de partida para o inventário, para o requerimento de pensão por morte, para o levantamento de seguros e saldos e para a baixa de cadastros. Registros fora do prazo e óbitos ocorridos sem assistência médica seguem procedimento próprio.
Esta lista reúne os documentos habitualmente exigidos. Cada caso é analisado individualmente e pode demandar documentação adicional.
Inventário lavrado em cartório quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes.
Emissão de certidões em breve relato ou inteiro teor, presencialmente ou pelo pedido online.
Anotação de fatos supervenientes nos assentos de nascimento, casamento e óbito.
Conte o seu caso pelo WhatsApp: a serventia confere os documentos antes de você se deslocar.